O Setor de ICMS da Prefeitura de Sananduva informa aos produtores rurais do município que está em andamento a coleta de informações para o cálculo do índice de participação do município no retorno do ICMS, conforme determina a legislação vigente.
O período de revisão refere-se ao ano-base 2025 e iniciou neste mês de janeiro, estendendo-se até o dia 15 de março. Durante esse prazo, é fundamental que todos os produtores rurais realizem a conferência e atualização de seus dados junto ao Setor de ICMS.
Para isso, todos os talões de produtor em uso devem ser apresentados obrigatoriamente para verificação. A Prefeitura alerta que a não apresentação dos talões dentro do prazo estabelecido pode comprometer a correta contabilização da produção rural, refletindo diretamente na redução do retorno de ICMS ao município.
A Administração Municipal reforça que a colaboração dos produtores é essencial para garantir que Sananduva receba os recursos de forma justa, contribuindo para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
Para mais informações ou esclarecimentos, os produtores devem procurar o Setor de ICMS junto à Prefeitura Municipal de Sananduva.
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