O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, amanhã (9), às 14h30, em entrevista coletiva, o diagnóstico dos Conselhos Tutelares (CTs) no Rio Grande do Sul. O estudo detalha as formas e as condições de funcionamento, o perfil dos conselheiros tutelares, além de identificar os principais problemas e o nível de relacionamento dos CTs com órgãos públicos e entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, “espera-se que os dados oferecidos por meio deste estudo incentivem reflexões e sirvam de subsídio aos agentes públicos na busca do aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento da população infanto-juvenil do Estado do Rio Grande do Sul”. Além disso, o levantamento também norteará a atuação fiscalizatória da Instituição.
Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 25 anos na próxima segunda-feira (13). A partir do diagnóstico, a Instituição lançará ações de qualificação dos atores envolvidos e contribuirá na disseminação de informações para a população. As informações são relativas ao exercício de 2014 e foram coletadas entre os dias 14 de maio e 12 de junho.
Priscila Oliveira
Assessora de Comunicação Social - TCE-RS
Portal TCE: www.tce.rs.gov.br
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