EXECUTIVO ENCAMINHA PROJETOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Publicado em 12/03/2014, Por assessoria de imprensa

O Executivo Municipal encaminhou 12 projetos a Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, que foram lidos em sessão ordinária dia 11 de março de 2014. - Projeto de Lei nº 05, de 10 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. - Projeto de Lei. Nº 06, de 10 de março de 2014, que prorroga a vigência da contratação emergencial do cargo de médico autorizada pela Lei Municipal nº 2.782, de 12 de março de 2013 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 07, de 10 de março de 2014, que prorroga a vigência das contrações emergenciais do cargo de Coletor de Lixo, autorizada pela Lei Municipal nº 2.787, de 12 de março de 2013 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 08, de 10 de março de 2014, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.480 de 24 de julho de 2009, que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 09, de 10 de março de 2014, que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10, de 10 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Desporto Sananduvense, abrir crédito adicional e dá outras providências. - Projeto de Lei nº11, de 10 de março de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, ceder professores e dá outras providências. - Projeto de Lei nº12, de 10 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Juventude e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 13, de 10 de março de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação São Francisco Protetora dos Animais de Sananduva – ASFRAPAN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14, de 10 de março de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional de Habitação Sananduva Ltda. – COOHASA, abrir crédito e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 15, de 10 de março de 2014, que dispõe sobre a participação do Município no Consórcio – CIRENOR, com ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração do contrato de consórcio público. - Projeto de Lei nº 16, de 10 de março de 2014, que altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.647, de 14 de junho de 2011. Estes Projetos serão analisados pelas comissões, e após será encaminhado para o Plenário para posterior discussão e votação, provavelmente na Sessão do dia 25 de março de 2014.



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