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Prefeito de Sananduva recebe o Prêmio de Boas Práticas na Internet

Publicado em 21/10/2015, Por Assessoria de Imprensa

Na terça-feira, dia 20 de outubro, o Prefeito Antônio Roberto Caldato esteve em Porto Alegre participando da solenidade em que recebeu do Tribunal de Contas do Estado, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Boas Práticas na Internet. O prêmio é concedido a gestores públicos que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade.

 

A premiação consiste na entrega de um diploma de menção honrosa e de um selo digital do TCE-RS para os sites que prestigiam a transparência e o controle social.

 

O evento foi realizado às 15h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público Estadual. No levantamento, foram observados o cumprimento das leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. As normas obrigam o Poder Público a disponibilizar informações de interesse da coletividade, em especial sobre a administração dos recursos públicos, de forma a também viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão governamental. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.

 

Segundo uma das organizadoras da premiação e auditora do TCE-RS, Elisa Rohenkohl, explica que foram incorporados novos critérios nessa edição. “A nova regulamentação do Prêmio previu outros quesitos e passou a estabelecer parâmetros de avaliação ainda mais rigorosos para os que já existiam no ano passado. Além disso, questões como a atualização das informações receberam uma maior valoração”.

 

A divulgação de diárias, bem como das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal são exemplos dos novos quesitos. Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos ao registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.

 

“É uma honra, pelo segundo ano consecutivo receber esta premiação, principalmente pelo momento crítico em que passa nosso País. Isso é um incentivo para continuarmos rumo ao desenvolvimento. Nos sentimos felizes em saber que estamos trabalhando da maneira correta, priorizando o equilíbrio das contas públicas, a transparência dos atos, a responsabilidade fiscal, contribuindo assim com a população e com o desenvolvimento de Sananduva. Gostaria de compartilhar com todos que com seriedade e honestidade conduzem junto conosco o destino da nossa terra”, disse o prefeito Antonio Roberto Caldato.


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