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Sananduva questiona: qual é o posicionamento das demais esferas governamentais?

Publicado em 19/07/2013, Por Assessoria de Imprensa

Há muitos anos, o Executivo Municipal de Sananduva vem ativamente despendendo esforços de diversas naturezas em solidariedade aos agricultores atingidos pelo processo de demarcação de terras indígenas. Esse processo de demarcação pode desapropriar inúmeros sananduvenses mesmo que existam documentos seculares comprobatórios de que esta área pertence aos agricultores, pessoas que aqui nasceram e construíram a sua história ao longo destes anos, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico de Sananduva. Por isso, o Poder Público sempre entendeu a necessidade de intervir e auxiliar os proprietários de terras. Durante todos esses anos vem participando efetivamente da causa e adotando ações em prol dos agricultores familiares. Foram inúmeras viagens a Brasília e Porto Alegre para audiências com autoridades, com vistas a resolução do impasse referente a demarcação de área indígena no Município de Sananduva. Também, a Lei Municipal n° 2453, de 28 de abril de 2009, e a Lei Municipal n° 2662, de 22 de agosto de 2011, que autorizaram o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Sananduva. No total foram concedidos R$ 80 mil para a Associação, visando os interesses dos associados nos autos do processo administrativo para identificação e delimitação da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha. O Poder Público Municipal, através do Decreto n° 5468, de 10 de julho de 2013, determinou a paralisação das atividades administrativas no âmbito do Município, no dia 11 de julho do corrente ano. O Decreto foi resultado do clamor público originado pela invasão de uma propriedade rural localizada na Comunidade de São Caetano, na madrugada de segunda-feira (08) pelos indígenas. A invasão provocou um clima tenso e hostil entre agricultores e indígenas, beirando as vias do conflito, resultando em eminente risco a segurança e a vida dos envolvidos. Diante disso, o prefeito municipal, Antonio Roberto Caldato, entregou um ofício ao representante da Brigada Militar, no dia 10/07, solicitando a disponibilização de efetivo permanente no local da invasão e convocou a população para um ato público na Praça Central. Devido ao confronto ocorrido entre índios e agricultores na comunidade de São Caetano na tarde de segunda-feira (15), as lideranças e entidades de Sananduva resolveram realizar nova paralisação e convocaram novamente a população de Sananduva e região para um ato público em solidariedade aos agricultores atingidos e em repúdio aos acontecimentos. Todos os prefeitos da Amunor e vereadores da Avenor manifestaram apoio irrestrito ao Município e também, em solidariedade aos agricultores, elaboraram um documento com ações destinado aos Governos Estadual e Federal, bem como amplamente divulgado nos meios de comunicação. O Executivo Municipal adotou todas as medidas cabíveis para a resolução pacífica do caso por ser responsável pela condução dos destinos de Sananduva. As esferas Estadual e Federal ainda não se posicionaram frente ao impasse gerado. Isto está causando uma grande insegurança e desconforto para todos os munícipes.

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